Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
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Data de Publicação: 17/07/2023
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Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Guarda de menor Pretensão formulada pelos avós paternos Fins previdenciários Indeferimento
Data de Publicação: 16/12/2016
Tema(s): Guarda Interesse da criança Provas unilaterais
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Princípio da continuidade do lar Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/04/2016
Tema(s): Divórcio e convivência familiar Foro competente Domicílio do responsável
Data de Publicação: 07/05/2014
Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô
Data de Publicação: 15/02/2011
Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe
Data de Publicação: 17/10/2008
Tema(s): Pedido de guarda de menor Transferência da guarda aos avós paternos
Data de Publicação: 05/12/2007